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Mulheres e idosos sustentam cada vez mais famílias

Mulheres e idosos sustentam cada vez mais famílias

A proporção de idosos que são responsáveis pelas famílias e dividem a moradia com filhos, netos ou bisnetos subiu 60,8%, entre 1991 e 2000, de acordo com a pesquisa Tábuas Completas da Mortalidade, divulgada pelo IBGE. Entre os índices de crescimento, destacaram-se aqueles referentes às mulheres com mais de 65 anos sem cônjuge (74,5%) e aos homens com companheira (44%). Numericamente pequeno em relação aos demais, o grupo de mulheres com cônjuge foi o que mais cresceu no período (557,9%).

Despesa atinge 2,72% do total de pagamentos

Os benefícios acidentários, originados de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, representam hoje para o INSS despesa mensal de R$ 343,69 milhões - 2,72% do total pago em benefícios previdenciários. O valor médio dos benefícios é de R$ 470,32. Os dados são do último boletim da Previdência, fechado em outubro. O acidente de trabalho pode gerar dois benefícios suportados pelo INSS: o auxílio-doença ou auxílio-acidente ou a pensão por morte, no caso de acidente fatal. O benefício é pago aos dependentes legais do empregado.

Força pretende mapear aposentados

Os grupos patronais de metalúrgicos (máquinas, eletroeletrônicos, autopeças, entre outros), a CNTM e a Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo da Força Sindical decidiram levantar o número de trabalhadores aposentados que foram demitidos sem receber a multa de 40% do FGTS. Para isso, as entidades iniciam mapeamento por meio de solicitação de informações às empresas. O trabalhador aposentado que continuou no trabalho e foi demitido
sem justa causa no período dos dois últimos anos também pode procurar sindicatos de base da Força Sindical.

Parte do FGTS poderá ser aplicado em novo fundo

Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de suas contas do FGTS na construção de rodovias, ferrovias e portos, além de obras nos setores de saneamento básico e energia elétrica. A proposta consta de minuta de medida provisória, que autoriza a criação do Fundo de Investimento do FGTS. Idealizado pelo governo para aumentar os recursos aplicados em infra-estrutura, o novo fundo será chamado de FI-FGTS. Terá orçamento inicial de R$ 5 bilhões, originários do patrimônio líquido do FGTS.

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

O presidente da República sancionou neste dia 7 de agosto o projeto de lei da Câmara nº 37, de 2006, que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências."
Essa Lei possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Acabam as penas pecuniárias, que permitiam ao agressor o pagamento de multas ou cestas básicas.A pena máxima de detenção dos crimes de violência doméstica triplicou: era de seis meses a um ano

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